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Como diz o grande Roberto Dias Duarte, não dá para pensar mais fora da caixa, pois não há mais caixa, o que ele quer dizer com isso?
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras. A decisão manteve sentença que negou a reinclusão da empresa no Simples Nacional, sistema de tributação simplificada, cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições das micro e médias empresas.
A saída da Ford do Brasil pode ser o reflexo não só de problemas políticos e econômicos. Podemos estar sendo testemunhas do início de uma disrupção de mercado.
O principal objetivo da LGPD, sem dúvida, é a proteção de dados das pessoas naturais para evitar os abusos com as informações disponíveis usadas sem o mínimo consentimento dos titulares dos dados, Mas, em recente levantamento realizado a pedido do Valor pela Data Lawyer, pesquisando dados até 26 de novembro de 2020, a Lei 13.709/2018 aparece em 139 ações trabalhistas.
Nesta segunda-feira (18/1), a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos do PIS e da Cofins sobre vale-transporte.
Empresariais
Segundo estudo da Allianz, o Brasil foi alvo de mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos entre janeiro e setembro do ano passado
“Manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Essa frase antiga traz com ela uma ideia do que era a liderança tempos atrás..
Com a mudança nas Políticas de Privacidade no WhatsApp, o público brasileiro aderiu a alguns concorrentes do mensageiro mais popular do Brasil. No início de 2021, Signal e Telegram ganharam novos milhões de usuários em poucos dias. O primeiro, inclusive, chegou à marca de 50 milhões de downloads neste ano e o segundo contou com a chegada de novos 25 milhões de usuários em apenas 72h.
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que ainda não tem previsão.
Por realizar a transferência de recursos em segundos, a recuperação dos valores acaba sendo mais difícil
Estaduais
Voltamos ao tema do aumento do ICMS em São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.253/2020, sobre o qual já havíamos escrito[1]. Desta vez para refletir sobre as diversas reclamações, protestos e “tratoraços” que ocuparam a mídia nacional na última semana, bem como as análises de diversas associações de setores afetados com a majoração fiscal (alimentos e remédios, por exemplo).
Salário mínimo regional adotado pelos estados possui valor maior que a proposta nacional do Governo Federal, e segue faixas de rendimento
O aumento da alíquota do imposto decorre da aprovação da Lei 17.293, em outubro de 2020
Lei PR 20.423/2020
Convênio ICMS 119/2020
Melhores
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos
Medidas foram aprovadas em reunião extraordinária do Gecex e passam a valer a partir deste sábado (16/01)
Valor das exportações chega a US$ 4,855 bilhões, no período de cinco dias úteis
Inovação é responsável por mais de 4,5 mil acordos desde agosto
Com 65% dos serviços digitalizados e novas propostas para atendimento mais ágil e eficiente, Administração Pública Federal acompanha a transformação na gestão que ocorre no mundo
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